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Os exames nacionais continuam a assumir um papel fundamental na avaliação das aprendizagens dos alunos, sendo igualmente determinantes para efeitos de acesso ao ensino superior. Informa-se toda a comunidade educativa que já se encontra publicada a legislação que regula a realização dos exames nacionais no ano letivo de 2025/2026.

A legislação agora divulgada estabelece as normas relativas à inscrição, calendarização, realização das provas, classificação e reapreciação dos exames, bem como os procedimentos a adotar pelas escolas e pelos alunos.

Recomenda-se a consulta atenta dos documentos oficiais, disponíveis no portal do Ministério da Educação, de forma a garantir o cumprimento de todos os prazos e requisitos definidos.

Destacam-se os seguintes documentos orientadores que podem ser consultados na nossa área de Documentação:

• Norma 1/JNE/2026 – Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino secundário;
• Guia Geral de Exames – Divulgação de informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a articulação com o acesso ao ensino superior;
• Norma 2/JNE/2026 – Instruções para a realização das provas e exames dos ensinos básico e secundário (texto integral);
• Resumo da Norma 2/JNE/2026 – Ensino Básico – Documento síntese dirigido a alunos e encarregados de educação;
• Resumo da Norma 2/JNE/2026 – Ensino Secundário – Documento síntese dirigido a alunos e encarregados de educação;
  
  No que respeita à utilização de calculadoras, encontram-se também disponíveis:
  
  
• Perguntas frequentes – Calculadoras 2025/2026 (na página da DGE);
• Anexo I da Norma 2/JNE/2026 – Ensino Básico – Utilização das calculadoras na Prova Final de Ciclo de Matemática (9.º ano);
• Anexo II da Norma 2/JNE/2026 – Ensino Secundário – Utilização das calculadoras nos exames nacionais finais;
  
  Devem ainda ser consultados os calendários das provas:
  
  
• Calendário das provas nacionais e de equivalência à frequência do Ensino Básico (9.º ano – 1.ª fase – 2026);
• Calendário das provas de equivalência à frequência do Ensino Secundário (1.ª fase – 2026);
  
  Recomenda-se a leitura atenta de toda a documentação, de forma a garantir o cumprimento dos prazos e das normas estabelecidas.