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Prazo de inscrições na época extraordinária de exames na PIEPE

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URGENTE - ATENÇÃO

Todos os alunos que realizaram exames na 1ª fase, considerando o disposto no Artigo 54.º “Realização de exames” do Despacho Normativo n.º 3/2026 de 23702/2026, o qual se
transcreve:
4 — Um aluno de qualquer curso pode inscrever-se na 2.ª fase, como autoproposto, para a realização de exames finais nacionais de disciplinas que não pertençam ao seu plano de estudos ou que decorram do seu percurso formativo próprio, desde que tenha realizado na 1.ª fase outro exame final nacional calendarizado para o mesmo dia e hora, sendo aqueles equiparados a exames realizados na 1.ª fase, à exceção dos exames que satisfazem a mesma prova de ingresso no acesso ao ensino superior.

Cumpre-nos informar que ao abrigo do n.º 4 do artigo 54, do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, na sua redação atual, em articulação com o disposto no Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, e após consulta ao JNE, o(a) aluno(a) reúne condições para realizar o exame final nacional das disciplinas na época extraordinária, que se realizavam à mesma hora na 1ª fase.
O prazo de inscrições na época extraordinária na PIEPE termina hoje dia 31 de julho de 2026.

Atenciosamente
A Direção/Secretariado de Exames ESMT